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free casinos slots machines,Descubra Novos Jogos com a Hostess Bonita em Transmissões ao Vivo em HD, Onde Cada Desafio É uma Oportunidade para Mostrar Suas Habilidades e Se Divertir..Além de declarar em seu artigo 5º que "todos são iguais perante a Lei, sem distinções de qualquer natureza", a ''Constituição de 1988'' consagrou (pela terceira vez) o antigo indigenato, o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária e congênita de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios à sua terra não depende de reconhecimento formal. Este direito foi restabelecido porque a Constituinte, rompendo com o padrão anterior de perceber as culturas indígenas como naturalmente destinadas a serem diluídas e homogeneizadas pela cultura brasileira, reconheceu tanto seu valor intrínseco como a função básica da terra tradicional para a preservação íntegra dessas culturas, expressando este reconhecimento no próprio texto da lei em seu Capítulo VIII, "Dos Índios": "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições", anulando ao mesmo tempo quaisquer outros atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse dessas terras, mas ressalvados os casos de "relevante interesse público da União".,Desde a década de 1980 que Portugal assiste a uma vaga migratória para o seu território, principalmente de África, da América do Sul e da Europa de Leste. Devido a alguma mão de obra barata e, ou ilegal, há uma tendência para generalizar e associar as populações de imigrantes à criminalidade. Segundo um estudo, os negros e os ciganos são as maiores vítimas do racismo em Portugal..
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